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Projeto de Lei

Projeto de Lei 32/2024

18/03/2024 Nelson Dib Junior (Nelsinho)

JUSTIFICATIVA : A " ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA " desenvolve-se, no âmbito do Município de Corumbá - MS e Região, desde a sua fundação, ocorrida na data de 20 de fevereiro de 2016, como Sociedade ou Associação Civil, sem fins econômicos, um tra... Mostrar menos
JUSTIFICATIVA : A " ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA " desenvolve-se, no âmbito do Município de Corumbá - MS e Região, desde a sua fundação, ocorrida na data de 20 de fevereiro de 2016, como Sociedade ou Associação Civil, sem fins econômicos, um trabalho voluntário, em prol da defesa, dos cuidados e dos direitos dos Animais,.o que, por si só, já transformaria essa descrição Instituição, em merecedora desse singelo e justo Título de Utilidade Pública, concedendo pelos Representantes, Eleitos , da População Corumbaense, isto é, os Vereadores.

Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, espera lograr êxito, na concessão desse citado Título de3 Utilidade Pública Municipal.
Protocolo: b67cb2fc Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 32/2024
Última movimentação 07/01/2025
Responsável Nelson Dib Junior (Nelsinho)

Resumo do projeto

Ementa

JUSTIFICATIVA : A " ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA " desenvolve-se, no âmbito do Município de Corumbá - MS e Região, desde a sua fundação, ocorrida na data de 20 de fevereiro de 2016, como Sociedade ou Associação Civil, sem fins econômicos, um trabalho voluntário, em prol da defesa, dos cuidados e dos direitos dos Animais,.o que, por si só, já transformaria essa descrição Instituição, em merecedora desse singelo e justo Título de Utilidade Pública, concedendo pelos Representantes, Eleitos , da População Corumbaense, isto é, os Vereadores.

Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, espera lograr êxito, na concessão desse citado Título de3 Utilidade Pública Municipal.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 07/01/2025 12:20

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —