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Projeto de Lei 22/2017

Manoel Rodrigues

Senhor Presidente e Senhores Vereadores,

O projeto de Lei, que estamos apresentando nesta Casa Legislativa, para análise e votação pelos nobres edis desta colenda Câmara de Vereadores, tem como objetivo a instituição do “Setembro Amarelo” no Município de Corumbá, desta forma propondo a inclusão no calendário oficial anual de eventos do Município de Corumbá, no mês de setembro.

Assim, a instituição e inclusão do mês do “Setembro Amarelo”, no calendário de eventos do município, têm por objetivo ajudar a prevenir os casos de suicídio e auxiliar as pessoas que passam por sofrimentos emocionais bem como aquelas que são impactadas pelo suicídio que, através de ações propostas, as pessoas poderão vislumbrar amparo e esperança de vida.

Diante do exposto, solicitamos a aprovação deste projeto de lei, uma vez que visa a valorização da vida da população, à luz da Constituição Federal Brasileira em que prevê o Princípio Fundamental à Vida, sobretudo daqueles que pensam no autoextermínio fazendo parte de estatísticas com relação um grande número de pessoas, notadamente daquelas que sofrem pelos malefícios oriundos de suicídio.



Corumbá/MS, 29 de agosto de 2017.







Manoel Rodrigues Pereira Neto

Vereador - PRB
Projeto Projeto de Lei 22/2017
Data de publicação 29/08/2017
Protocolo 400f2495
Status Reprovado
Última movimentação 02/10/2017
Resumo
Parecer atual

Não informado

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