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Projeto de Lei

Projeto de Lei 12/2024

13/05/2024 Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Atualmente, a carga horária desta categoria está fixada em 40 horas semanais. No ano passado, os profissionais de psicologia foram contemplados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Um projeto de minha autoria, atualmente em tramitação na câmara, busca conc... Mostrar menos
Atualmente, a carga horária desta categoria está fixada em 40 horas semanais. No ano passado, os profissionais de psicologia foram contemplados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Um projeto de minha autoria, atualmente em tramitação na câmara, busca conceder a mesma redução de jornada para os profissionais de enfermagem. Nada mais justo do que os profissionais das atividades farmacêuticas também serem contemplados.

Acreditamos que a redução da jornada para os farmacêuticos se justifica pelas condições de trabalho enfrentadas por esses profissionais, visando preservar sua saúde. Além disso, essa medida representa mais um ato de valorização do servidor público municipal.

Esperamos contar com o apoio de todos nesta importante iniciativa.
Protocolo: 25e88e4e Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 12/2024
Última movimentação 16/05/2024
Responsável Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Resumo do projeto

Ementa

Atualmente, a carga horária desta categoria está fixada em 40 horas semanais. No ano passado, os profissionais de psicologia foram contemplados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Um projeto de minha autoria, atualmente em tramitação na câmara, busca conceder a mesma redução de jornada para os profissionais de enfermagem. Nada mais justo do que os profissionais das atividades farmacêuticas também serem contemplados.

Acreditamos que a redução da jornada para os farmacêuticos se justifica pelas condições de trabalho enfrentadas por esses profissionais, visando preservar sua saúde. Além disso, essa medida representa mais um ato de valorização do servidor público municipal.

Esperamos contar com o apoio de todos nesta importante iniciativa.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 13/05/2024 16:51

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —