Superlegis

Documentos:
15309
Projetos de Lei:
1128
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Documentos Relacionados

Tramitação
Data da tramitação
04/06/2024 17:21
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: c58c0d41
Última Movimentação: 02/07/24
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece oficialmente o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas.
Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Manoel Rodrigues
Aprovação
Reprovado