Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Referente à Data Publicação
15 - Projeto de Lei 04/06/24
Protocolo: c58c0d41
Última Movimentação: 02/07/24
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece oficialmente o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas.
Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: Manoel Rodrigues
Tramitação
Data: 04/06/2024 17:21

Destinatário: SECRETARIA

Ação: Encaminhado