Projeto de Lei
Projeto de Lei 15/2024
04/06/2024 Manoel Rodrigues
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece oficialmente o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria... Ler ementa completa
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece oficialmente o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas.
Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o qual é preocupante para a população, havendo necessidade de um combate contra tais situações.
Neste viés, cumpre ressaltar que outros Municípios e Estados estão unidos nesse combate, tendo em vista que o Estado de Alagoas busca aprovação do mesmo projeto sob nº 143/2023, bem como o Estado de São Paulo com o projeto de lei nº 765/2020.
Além do mais, o Estado do Paraná já sancionou a lei sob nº 20.252/20, no qual inseriu no calendário oficial de eventos do estado, o mês “junho violeta”.
Sendo assim, resta evidente a necessidade da instituição da campanha para a presente comarca, visando a conscientização da população, através de ações, palestras, etc, no combate à violência contra idosos, no intuito de dirimir esses casos.
Dessarte, requer a aprovação do referido projeto, para que haja uma maior percepção da sociedade sobre a importância do combate à violência contra idosos.
[1]https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/26/violencia-contra-idoso-cresce-38percent-no-brasil-diz-levantamento.ghtml
Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas.
Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o qual é preocupante para a população, havendo necessidade de um combate contra tais situações.
Neste viés, cumpre ressaltar que outros Municípios e Estados estão unidos nesse combate, tendo em vista que o Estado de Alagoas busca aprovação do mesmo projeto sob nº 143/2023, bem como o Estado de São Paulo com o projeto de lei nº 765/2020.
Além do mais, o Estado do Paraná já sancionou a lei sob nº 20.252/20, no qual inseriu no calendário oficial de eventos do estado, o mês “junho violeta”.
Sendo assim, resta evidente a necessidade da instituição da campanha para a presente comarca, visando a conscientização da população, através de ações, palestras, etc, no combate à violência contra idosos, no intuito de dirimir esses casos.
Dessarte, requer a aprovação do referido projeto, para que haja uma maior percepção da sociedade sobre a importância do combate à violência contra idosos.
[1]https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/26/violencia-contra-idoso-cresce-38percent-no-brasil-diz-levantamento.ghtml
Protocolo: c58c0d41
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Ementa
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece oficialmente o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas. Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o qual é preocupante para a população, havendo necessidade de um combate contra tais situações. Neste viés, cumpre ressaltar que outros Municípios e Estados estão unidos nesse combate, ten... Ver mais
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece oficialmente o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas.
Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o qual é preocupante para a população, havendo necessidade de um combate contra tais situações.
Neste viés, cumpre ressaltar que outros Municípios e Estados estão unidos nesse combate, tendo em vista que o Estado de Alagoas busca aprovação do mesmo projeto sob nº 143/2023, bem como o Estado de São Paulo com o projeto de lei nº 765/2020.
Além do mais, o Estado do Paraná já sancionou a lei sob nº 20.252/20, no qual inseriu no calendário oficial de eventos do estado, o mês “junho violeta”.
Sendo assim, resta evidente a necessidade da instituição da campanha para a presente comarca, visando a conscientização da população, através de ações, palestras, etc, no combate à violência contra idosos, no intuito de dirimir esses casos.
Dessarte, requer a aprovação do referido projeto, para que haja uma maior percepção da sociedade sobre a importância do combate à violência contra idosos.
[1]https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/26/violencia-contra-idoso-cresce-38percent-no-brasil-diz-levantamento.ghtml
Na mesma vertente, desde 01/06/23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está com a campanha “Junho Violeta” no ar, visando também a conscientização da população sobre o combate à violência cometida contra pessoas idosas.
Assim, cumpre destacar que uma pesquisa da G1 apurou que, somente no primeiro semestre de 2023, houve um aumento de cerca de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas[1], demonstrando que a violência se encontra em demasiado aumento, o qual é preocupante para a população, havendo necessidade de um combate contra tais situações.
Neste viés, cumpre ressaltar que outros Municípios e Estados estão unidos nesse combate, tendo em vista que o Estado de Alagoas busca aprovação do mesmo projeto sob nº 143/2023, bem como o Estado de São Paulo com o projeto de lei nº 765/2020.
Além do mais, o Estado do Paraná já sancionou a lei sob nº 20.252/20, no qual inseriu no calendário oficial de eventos do estado, o mês “junho violeta”.
Sendo assim, resta evidente a necessidade da instituição da campanha para a presente comarca, visando a conscientização da população, através de ações, palestras, etc, no combate à violência contra idosos, no intuito de dirimir esses casos.
Dessarte, requer a aprovação do referido projeto, para que haja uma maior percepção da sociedade sobre a importância do combate à violência contra idosos.
[1]https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/26/violencia-contra-idoso-cresce-38percent-no-brasil-diz-levantamento.ghtml
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