Superlegis

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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Protocolo: 268b8565
Última Movimentação: 02/10/17
Autoria: Projeto de Lei Ordinaria
Ementa
JUSTIFICATIVA
 
O projeto apresentado visa garantir a limpeza de terrenos baldios da cidade, através de um programa de aproveitamento destes terrenos com o cultivo de hortaliças.
Não basta obrigar a limpeza de terrenos sem pensar na possibilidade de sua utilização no sentido de viabilizar o seu aproveitamento para subsistência.
É comum em nossa cidade, terrenos produzindo verdadeiros macegais onde proliferam insetos, ratos e outros animais pestilentos. Essa imagem de abandono, muitas vezes em ruas centrais da cidade pode ser modificada com a aprovação deste programa.
O presente projeto disciplina a matér...
Sessões
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Parecer
Pedido
Responsável
Chicão Vianna
Aprovação
Reprovado