Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Ementa

Projeto de Lei 9/2025

Marcelo Araújo

O presente projeto tem como objetivo promover a inclusão social e o apoio às famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que pode ser compreendido como “um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. As redes de apoio desempenham um papel essencial ao proporcionar um ambiente acolhedor onde pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias podem expressar suas emoções, diminuindo o isolamento social e promovendo o bem-estar psicoemocional. Essas redes não apenas promoverão o acolhimento, mas também ajudarão as famílias, equipando-as com ferramentas essenciais para enfrentar os desafios diários. Como resultado, espera-se uma significativa melhora na qualidade de vida tanto das pessoas com TEA quanto de seus familiares, assegurando uma abordagem mais integrada e eficaz no cuidado. Evidenciado, pois, o relevante interesse público de que se reveste a iniciativa e amparado nas razões que a justificam, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, contando com seu indispensável aval.
Projeto Projeto de Lei 9/2025
Data de publicação 24/02/2025
Protocolo 93053645
Status Reprovado
Última movimentação 28/03/2025
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 24/02/2025 18:56

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.