Projeto de Lei
Projeto de Lei 12/2025
10/03/2025 SAMYR RAMUNIEH - Vereador
O dia 8 de março é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação. É um tanto de celebração das conquistas, como de mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas. Lembranco que existe um pr... Ler ementa completa
Resumo do projeto
O dia 8 de março é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação. É um tanto de celebração das conquistas, como de mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas. Lembranco que existe um projeto de lei em tramitação que visa tornar o Dia da Mulher feriado nacional, mas ainda não foi aprovado. Nas últimas movimentações, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, mas o projeto ainda precisa passar por outras comissões e votações antes de ser aprovado.
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10/03/2025Projeto relacionado
06/03/2025Tramitação
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