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Projeto de Lei

Projeto de Lei 12/2025

10/03/2025 SAMYR RAMUNIEH - Vereador

O dia 8 de março é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação. É um tanto de celebração das conquistas, como de mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas. Lembranco que existe um pr... Mostrar menos
O dia 8 de março é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação. É um tanto de celebração das conquistas, como de mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas. Lembranco que existe um projeto de lei em tramitação que visa tornar o Dia da Mulher feriado nacional, mas ainda não foi aprovado. Nas últimas movimentações, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, mas o projeto ainda precisa passar por outras comissões e votações antes de ser aprovado.
Protocolo: 722e9778 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 12/2025
Última movimentação 13/03/2025
Responsável SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Resumo do projeto

Ementa

O dia 8 de março é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação. É um tanto de celebração das conquistas, como de mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas. Lembranco que existe um projeto de lei em tramitação que visa tornar o Dia da Mulher feriado nacional, mas ainda não foi aprovado. Nas últimas movimentações, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, mas o projeto ainda precisa passar por outras comissões e votações antes de ser aprovado.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 10/03/2025 18:31

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —