| Referente à | Data Publicação | 
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| 40 - Projeto de Lei | 22/04/25 | 
Este Projeto de Lei visa reconhecer formalmente a relevância cultural e social da música gospel no Brasil. A música gospel desempenha um papel significativo na vida de milhões de brasileiros, promovendo valores positivos, oferecendo conforto espiritual e contribuindo para a diversidade cultural do país. O reconhecimento legal pode incentivar ainda mais a produção, a difusão e o apoio a essa importante expressão artística."
Nessa justificativa destacamos:
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