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Ementa

Projeto de Lei 46/2025

Matheus Cazarin

A presente emenda tem por objetivo alterar a data de comemoração do Dia Municipal do Outubro Rosa, previsto na Lei nº 2.352, de 22 de outubro de 2013, do segundo sábado para o primeiro sábado do mês de outubro. A mudança busca antecipar as ações de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, permitindo que a campanha tenha maior alcance ao longo de todo o mês de outubro. Essa antecipação favorece a organização de atividades educativas, palestras, atendimentos e mobilizações sociais desde o início do mês, ampliando o tempo de atuação das instituições envolvidas e estimulando a participação da comunidade. Além disso, a alteração facilita a logística de planejamento e divulgação, tanto por parte do poder público quanto da sociedade civil e de entidades parceiras, contribuindo para uma campanha mais eficaz e participativa. Dessa forma, a modificação proposta visa otimizar os resultados da campanha Outubro Rosa em Corumbá – MS, fortalecendo a cultura da prevenção e promovendo a saúde da população feminina do município
Projeto Projeto de Lei 46/2025
Data de publicação 05/05/2025
Protocolo 041af207
Status Aprovado
Última movimentação 25/02/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 05/05/2025 19:05

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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