Projeto de Lei 46/2025

A presente emenda tem por objetivo alterar a data de comemoração do Dia Municipal do Outubro Rosa, previsto na Lei nº 2.352, de 22 de outubro de 2013, do segundo sábado para o primeiro sábado do mês de outubro. A mudança busca antecipar as ações de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, permitindo que a campanha tenha maior alcance ao longo de todo o mês de outubro. Essa antecipação favorece a organização de atividades educativas, palestras, atendimentos e mobilizações sociais desde o início do mês, ampliando o tempo de atuação das instituições envolvidas e estimulando a participação da comunidade. Além disso, a alteração facilita a logística de planejamento e divulgação, tanto por parte do poder público quanto da sociedade civil e de entidades parceiras, contribuindo para uma campanha mais eficaz e participativa. Dessa forma, a modificação proposta visa otimizar os resultados da campanha Outubro Rosa em Corumbá – MS, fortalecendo a cultura da prevenção e promovendo a saúde da população feminina do município