Projeto de Lei
Projeto de Lei 49/2025
12/05/2025 Yussef El Salla
Com imensa alegria e absoluto entusiasmo que encaminho a essa Egrégia Casa Legislativa o anexo projeto de lei que trata da criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar especializado aos alunos da rede municipal de ensino. O pr... Ler ementa completa
Com imensa alegria e absoluto entusiasmo que encaminho a essa Egrégia Casa Legislativa o anexo projeto de lei que trata da criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar especializado aos alunos da rede municipal de ensino.
O presente Projeto de Lei contempla instituição de uma política pública educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação no Município de Corumbá e em nível da microrregião com a oferta de atendimento educacional multidisciplinar especializado.
O art. 205 da Constituição Federal prevê que educação é direito de todos, dever do Estado e da família, cuja promoção será efetivada mediante políticas púbicas que assegurem o pleno desenvolvimento da pessoa que Se destina o atendimento educacional especializado.
A promoção da educação inclusiva visa cumprir o mandamento constitucional em assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal de ensino possam ter a sua plena inclusão ao processo educacional.
O texto proposto contempla o estudo de atendimento que deve se iniciar com emissão de laudo técnico por profissional especializado até o efetivo e adequado atendimento a ser ofertado por equipes multidisciplinares a caso aluno.
Há previsão no texto de que o atendimento educacional especializado seja efetivado com atenção em todas as áreas que permitam o atendimento interdisciplinar, abrangendo as áreas da educação, saúde, esportes, cultura e assistência social, além de outras que venham a ser necessárias.
Para o pleno atendimento a administração municipal está promovendo a instalação do Centro de Educação Inclusiva em unidade específica dotada de adequação e acessibilidade compatíveis com o atendimento educacional especializado.
Portanto, propomos e estamos implementando, com o apoio dessa Casa Legislativa, a educação de qualidade aos nossos alunos, criando política pública educacional específica, inovando para a cada dia possamos ofertar um nível educacional de excelência para formar as nossas futuras gerações.
O presente Projeto de Lei contempla instituição de uma política pública educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação no Município de Corumbá e em nível da microrregião com a oferta de atendimento educacional multidisciplinar especializado.
O art. 205 da Constituição Federal prevê que educação é direito de todos, dever do Estado e da família, cuja promoção será efetivada mediante políticas púbicas que assegurem o pleno desenvolvimento da pessoa que Se destina o atendimento educacional especializado.
A promoção da educação inclusiva visa cumprir o mandamento constitucional em assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal de ensino possam ter a sua plena inclusão ao processo educacional.
O texto proposto contempla o estudo de atendimento que deve se iniciar com emissão de laudo técnico por profissional especializado até o efetivo e adequado atendimento a ser ofertado por equipes multidisciplinares a caso aluno.
Há previsão no texto de que o atendimento educacional especializado seja efetivado com atenção em todas as áreas que permitam o atendimento interdisciplinar, abrangendo as áreas da educação, saúde, esportes, cultura e assistência social, além de outras que venham a ser necessárias.
Para o pleno atendimento a administração municipal está promovendo a instalação do Centro de Educação Inclusiva em unidade específica dotada de adequação e acessibilidade compatíveis com o atendimento educacional especializado.
Portanto, propomos e estamos implementando, com o apoio dessa Casa Legislativa, a educação de qualidade aos nossos alunos, criando política pública educacional específica, inovando para a cada dia possamos ofertar um nível educacional de excelência para formar as nossas futuras gerações.
Protocolo: decb1a59
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Com imensa alegria e absoluto entusiasmo que encaminho a essa Egrégia Casa Legislativa o anexo projeto de lei que trata da criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar especializado aos alunos da rede municipal de ensino. O presente Projeto de Lei contempla instituição de uma política pública educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação no Município de Corumbá e em nível da microrregião com a oferta de atendimento educacional multidisciplinar especializado. O art. 205 da Constituição Federal prevê que educação é direito de todos, dever do Estado e da família, cuja promoção será efetivada mediante políticas púbicas que assegurem o pleno desenvolvimento da pessoa que Se destina o atendimento educacional especializado. A promoção da educação inclusiva visa cumprir o mandamento constitucional em assegurar a implementação do di... Ver mais
Com imensa alegria e absoluto entusiasmo que encaminho a essa Egrégia Casa Legislativa o anexo projeto de lei que trata da criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar especializado aos alunos da rede municipal de ensino.
O presente Projeto de Lei contempla instituição de uma política pública educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação no Município de Corumbá e em nível da microrregião com a oferta de atendimento educacional multidisciplinar especializado.
O art. 205 da Constituição Federal prevê que educação é direito de todos, dever do Estado e da família, cuja promoção será efetivada mediante políticas púbicas que assegurem o pleno desenvolvimento da pessoa que Se destina o atendimento educacional especializado.
A promoção da educação inclusiva visa cumprir o mandamento constitucional em assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal de ensino possam ter a sua plena inclusão ao processo educacional.
O texto proposto contempla o estudo de atendimento que deve se iniciar com emissão de laudo técnico por profissional especializado até o efetivo e adequado atendimento a ser ofertado por equipes multidisciplinares a caso aluno.
Há previsão no texto de que o atendimento educacional especializado seja efetivado com atenção em todas as áreas que permitam o atendimento interdisciplinar, abrangendo as áreas da educação, saúde, esportes, cultura e assistência social, além de outras que venham a ser necessárias.
Para o pleno atendimento a administração municipal está promovendo a instalação do Centro de Educação Inclusiva em unidade específica dotada de adequação e acessibilidade compatíveis com o atendimento educacional especializado.
Portanto, propomos e estamos implementando, com o apoio dessa Casa Legislativa, a educação de qualidade aos nossos alunos, criando política pública educacional específica, inovando para a cada dia possamos ofertar um nível educacional de excelência para formar as nossas futuras gerações.
O presente Projeto de Lei contempla instituição de uma política pública educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação no Município de Corumbá e em nível da microrregião com a oferta de atendimento educacional multidisciplinar especializado.
O art. 205 da Constituição Federal prevê que educação é direito de todos, dever do Estado e da família, cuja promoção será efetivada mediante políticas púbicas que assegurem o pleno desenvolvimento da pessoa que Se destina o atendimento educacional especializado.
A promoção da educação inclusiva visa cumprir o mandamento constitucional em assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal de ensino possam ter a sua plena inclusão ao processo educacional.
O texto proposto contempla o estudo de atendimento que deve se iniciar com emissão de laudo técnico por profissional especializado até o efetivo e adequado atendimento a ser ofertado por equipes multidisciplinares a caso aluno.
Há previsão no texto de que o atendimento educacional especializado seja efetivado com atenção em todas as áreas que permitam o atendimento interdisciplinar, abrangendo as áreas da educação, saúde, esportes, cultura e assistência social, além de outras que venham a ser necessárias.
Para o pleno atendimento a administração municipal está promovendo a instalação do Centro de Educação Inclusiva em unidade específica dotada de adequação e acessibilidade compatíveis com o atendimento educacional especializado.
Portanto, propomos e estamos implementando, com o apoio dessa Casa Legislativa, a educação de qualidade aos nossos alunos, criando política pública educacional específica, inovando para a cada dia possamos ofertar um nível educacional de excelência para formar as nossas futuras gerações.
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12/05/2025Tramitação
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12/05/2025 17:08
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