Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
0/2019 Projeto de Lei “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FI... Gabriel Alves de Oliveira Lido
0/2019 Projeto de Lei "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no M... Gabriel Alves de Oliveira Lido
26/2019 Projeto de Lei "Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências.... Gabriel Alves de Oliveira Lido
25/2019 Projeto de Lei "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em si... Gabriel Alves de Oliveira Lido
18/2019 Projeto de Lei "Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e fami... Gabriel Alves de Oliveira Lido
17/2019 Projeto de Lei INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL... Gabriel Alves de Oliveira Lido
5/2019 Projeto de Lei INSERE A POLÍTICA DE ADOÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Gabriel Alves de Oliveira Lido
20/2018 Projeto de Lei "Obriga a Guarda Municipal a submeter anualmente todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos qu... Gabriel Alves de Oliveira Lido
21/2018 Projeto de Lei "Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Municipal que, no e... Gabriel Alves de Oliveira Lido
22/2018 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CON... Gabriel Alves de Oliveira Lido