Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
0/2019	Projeto de Lei “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FI...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
0/2019	Projeto de Lei "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no M...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
26/2019	Projeto de Lei "Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências....	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
25/2019	Projeto de Lei "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em si...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
18/2019	Projeto de Lei "Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e fami...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
17/2019	Projeto de Lei INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
5/2019	Projeto de Lei INSERE A POLÍTICA DE ADOÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
20/2018	Projeto de Lei "Obriga a Guarda Municipal a submeter anualmente todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos qu...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
21/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Municipal que, no e...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
22/2018	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CON...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido