Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
7/2020	Projeto de Lei Ordinaria Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de C...	André da Farmácia	Lido
6/2020	Projeto de Lei Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibi...	André da Farmácia	Lido
4/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO...	André da Farmácia	Lido
1/2020	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparên...	André da Farmácia	Lido
3/2020	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINT...	André da Farmácia	Lido
4/2019	Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes...	André da Farmácia	Lido
0/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e...	André da Farmácia	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	André da Farmácia	Lido
6/2018	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSS...	André da Farmácia	Lido
2/2017	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017	André da Farmácia	Lido