Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
10/2024	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “M...	Raquel Bryk	Lido
1/2024	Emenda Modificativa Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal...	Raquel Bryk	Lido
30/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO P...	Raquel Bryk	Lido
1/2022	Emenda Aditiva Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,...	Raquel Bryk	Lido
2/2022	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes par...	Raquel Bryk	Lido
3/2022	Emenda Supressiva Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 24/2022 do Poder Executivo.	Raquel Bryk	Lido
2/2022	Emenda Supressiva Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.	Raquel Bryk	Lido
43/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa, Minha Vida - Fa...	Raquel Bryk	Lido
1/2022	Emenda Modificativa - Adiciona e modifica o Art. 3º da mensagem 21/2022 do Poder Executivo que passa a ter a seguinte re...	Raquel Bryk	Lido
37/2022	Projeto de Lei Institui o “Mês Maio Furta-cor”, destinado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promo...	Raquel Bryk	Lido