Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
13/2026	Projeto de Lei Ordinaria Institui, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, destinada...	Hanna Ellen	Lido
12/2026	Projeto de Lei Ordinaria Altera dispositivo da Lei Municipal nº 489, de 8 de novembro de 1966, que declara de utilidade públi...	Hanna Ellen	Lido
/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Hanna Ellen	Lido
70/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA MUNICIPAL PROFESORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA...	Hanna Ellen	Lido
4/2025	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 253, de 16 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o serviço de transpo...	Hanna Ellen	Lido
10/2025	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e regulamenta a Rede...	Hanna Ellen	Lido
8/2025	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....	Hanna Ellen	Lido
9/2025	Projeto de Lei Ordinaria A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL APROVA A...	Hanna Ellen	Lido