Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2026	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, DENOMINADO DE “DESPERTAR DO AUTISMO”, DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESS...	Jovan Temeljkovitch	Lido
5/2026	Projeto de Lei Ordinaria Determina que o Poder Público instaure procedimento administrativo de ofício, para atendimento, enca...	Jovan Temeljkovitch	Lido
4/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Psicossocial do...	Jovan Temeljkovitch	Lido
18/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
9/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
17/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
19/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
21/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
22/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
21/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a instituição do Programa “Farmácia Veterinária Popular Municipal” no âmbito do Municíp...	Jovan Temeljkovitch	Lido