Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
15/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscien...	Manoel Rodrigues	Lido
0/2023	Projeto de Lei Dispõe e institui no calendário oficial do município o dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirin...	Manoel Rodrigues	Lido
0/2023	Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.	Manoel Rodrigues	Lido
0/2023	Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO...	Manoel Rodrigues	Lido
2/2023	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá - APEFC	Manoel Rodrigues	Lido
28/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Manoel Rodrigues	Lido
34/2021	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Elas por Ellas dá Outras Providências.	Manoel Rodrigues	Lido
8/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados...	Manoel Rodrigues	Lido
0/2019	Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Co...	Manoel Rodrigues	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DA...	Manoel Rodrigues	Lido