Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
18/2020	Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
9/2020	Projeto de Lei Fica proibido o embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Corumbá, exceto...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
2/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
3/2020	Projeto de Lei Ordinaria Autoriza o poder executivo a implementar campanha publicitária na forma que menciona e da outras pro...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
3/2019	Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
10/2019	Projeto de Lei PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELE...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
11/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
9/2019	Projeto de Lei INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE COR...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
8/2018	Projeto de Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
24/2017	Projeto de Lei Fica criado no Município de Corumbá o Dia do Churrasco Pantaneiro e do Cozido ou Pucheiro	José Tadeu Vieira Pereira	Lido