Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
35/2026	Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Integração da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente – PROTEGE...	Jovan Temeljkovitch	Lido
36/2026	Projeto de Lei Institui o Programa "O Desporto que Queremos em Corumbá", destinado à inclusão e promoção dos direit...	Jovan Temeljkovitch	Lido
13/2026	Projeto de Lei Ordinaria Institui, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, destinada...	Hanna Ellen	Lido
33/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sina...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
12/2026	Projeto de Lei Ordinaria Altera dispositivo da Lei Municipal nº 489, de 8 de novembro de 1966, que declara de utilidade públi...	Hanna Ellen	Lido
31/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a priorização de atendimento a mães responsáveis por crianças com defic...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
29/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de condicionar a ligação ou a alteração de titularidade do serviço de forne...	Yussef El Salla	Lido
30/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécni...	Matheus Cazarin	Lido
11/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a denominação do anfiteatro do Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá e, dá outras...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
10/2026	Projeto de Lei Ordinaria DA NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE PORTO ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE E...	Chicão Vianna	Lido