Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
79/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Genilson José da Silva	Lido
78/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Genilson José da Silva	Lido
77/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução...	Yussef El Salla	Lido
77/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Genilson José da Silva	Lido
76/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de percentual das unidades habitacionais dos programas habitacionais, especif...	Matheus Cazarin	Lido
76/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Genilson José da Silva	Lido
75/2025	Projeto de Lei Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Prec...	Nanah Cordeiro	Lido
75/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
74/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PANTANAL CORUMBÁ PRODUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Yussef El Salla	Lido
74/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido