Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
93/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do “Prêmio Professor por Excelência” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e...	Lido
92/2025	Projeto de Lei Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.827/2022 para incluir a modalidade de transporte remune...	Lido
55/2025	Emenda Modificativa AO PROJETO DE LEI QUE “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Municípi...	Lido
90/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de medidas para redução do absenteísmo em consultas e exames especializad...	Lido
89/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.	Lido
24/2025	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE DE PAIS E ALUNOS" E DÁ OUTRAS PROV...	Lido
8/2025	Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, CRIA O INCISO XII E A...	Lido
87/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com farmácias e drogarias privadas para o fo...	Lido
88/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Município de Corumbá em não rec...	Lido
23/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a denominação do Mercadão Municipal de Corumbá e, dá outras providencias.	Lido