Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
58/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	Roberto Façanha	Lido
58/2025	Projeto de Lei Institui e regulamenta o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas instituições de ensino públicas...	Nanah Cordeiro	Lido
57/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Hesley Sant'ana	Lido
57/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas On...	Marcelo Araújo	Lido
56/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Hesley Sant'ana	Lido
56/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de mineração que atuam em áreas rurais do Município de C...	Edinaldo Neves	Lido
55/2025	Emenda Modificativa AO PROJETO DE LEI QUE “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Municípi...	Matheus Cazarin	Lido
55/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Kleyton Cruz	Lido
55/2025	Projeto de Lei “Autoriza a instalação, manutenção e conservação de abrigos/pontos de ônibus no Município de Corumbá...	Edinaldo Neves	Lido
54/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Nanah Cordeiro	Lido