Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
81/2025	Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Corumbá, a Semana dos Aposentados e dá outras providências.	Lido
7/2025	Projeto de Resolução INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMB...	Lido
77/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução...	Lido
76/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de percentual das unidades habitacionais dos programas habitacionais, especif...	Lido
75/2025	Projeto de Lei Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Prec...	Lido
74/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PANTANAL CORUMBÁ PRODUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Lido
18/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas municipais de Corumbá-MS.	Lido
17/2025	Projeto de Lei Ordinaria Institui a Política Municipal Permanente de Valorização dos Servidores Públicos no âmbito da Adminis...	Lido
70/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA MUNICIPAL PROFESORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA...	Lido
71/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espe...	Lido