Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
2/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Lido
3/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE	Lido
16/2025	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO P...	Lido
68/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de pintura de imagens da cultura, festas tradicionais, fauna e flora...	Lido
6/2025	Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 2.281, de 20 de dezembro de 2012, para incluir a "Marcha para Jesus" no cronograma o...	Lido
69/2025	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Júli...	Lido
15/2025	Projeto de Lei Ordinaria “Institui o Dia do Contador Público no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”	Lido
66/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar, durante eventos constantes no Calendário Oficial do...	Lido
65/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde de Mães e Cuidadores de Pessoas com...	Lido
4/2025	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 253, de 16 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o serviço de transpo...	Lido