Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
2/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSINISTAS E DÁ OUTRAS P...	Lido
3/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
64/2025	Projeto de Lei "Cria o 'Espaço Lilás' na Câmara Municipal de Corumbá – MS, destinado à valorização e exposição da t...	Lido
14/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de...	Lido
62/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...	Lido
63/2025	Projeto de Lei Autoriza o Município de Corumbá a conceder aos portadores de Diabetes Tipo 1 sensor medidor de glico...	Lido
61/2025	Projeto de Lei “Institui o Serviço Municipal de Transporte por Aplicativo de Corumbá-MS – SMTAC, cria o aplicativo...	Lido
60/2025	Projeto de Lei “Cria a Medalha de Mérito Legislativo Naiade Aparecida Pereira Guterres, no âmbito do Município de C...	Lido
59/2025	Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Educação a Distância para Áreas de Difícil Acesso – EDUCA EAD CORU...	Lido
58/2025	Projeto de Lei Institui e regulamenta o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas instituições de ensino públicas...	Lido