Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
7/2025	Projeto de Resolução INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMB...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
77/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução...	Yussef El Salla	Lido
76/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de percentual das unidades habitacionais dos programas habitacionais, especif...	Matheus Cazarin	Lido
75/2025	Projeto de Lei Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Prec...	Nanah Cordeiro	Lido
74/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PANTANAL CORUMBÁ PRODUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Yussef El Salla	Lido
18/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas municipais de Corumbá-MS.	Jovan Temeljkovitch	Lido
17/2025	Projeto de Lei Ordinaria Institui a Política Municipal Permanente de Valorização dos Servidores Públicos no âmbito da Adminis...	Jovan Temeljkovitch	Lido
70/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA MUNICIPAL PROFESORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA...	Hanna Ellen	Lido
71/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espe...	Matheus Cazarin	Lido
2/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Chicão Vianna	Lido