Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
38/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	Matheus Cazarin	Lido
38/2025	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Reforço Escolar aos estudantes da re...	Hesley Sant'ana	Lido
37/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	Matheus Cazarin	Lido
37/2025	Projeto de Lei Institui o Programa “Espaço Seguro para Pipas” no Município de Corumbá-MS, que regulamenta locais ap...	Edinaldo Neves	Lido
36/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	Matheus Cazarin	Lido
36/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Yussef El Salla	Lido
35/2025	Emenda Impositiva PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PA...	Matheus Cazarin	Lido
35/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ O...	Yussef El Salla	Lido
34/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ O...	Yussef El Salla	Lido
34/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO D...	Edinaldo Neves	Lido