Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
68/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de pintura de imagens da cultura, festas tradicionais, fauna e flora...	Hesley Sant'ana	Lido
6/2025	Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 2.281, de 20 de dezembro de 2012, para incluir a "Marcha para Jesus" no cronograma o...	Nanah Cordeiro	Lido
69/2025	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Júli...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
15/2025	Projeto de Lei Ordinaria “Institui o Dia do Contador Público no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”	Jovan Temeljkovitch	Lido
66/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar, durante eventos constantes no Calendário Oficial do...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
65/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde de Mães e Cuidadores de Pessoas com...	Marcelo Araújo	Lido
4/2025	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 253, de 16 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o serviço de transpo...	Hanna Ellen	Lido
2/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSINISTAS E DÁ OUTRAS P...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
3/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
64/2025	Projeto de Lei "Cria o 'Espaço Lilás' na Câmara Municipal de Corumbá – MS, destinado à valorização e exposição da t...	Nanah Cordeiro	Lido