Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
26/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO D...	Edinaldo Neves	Lido
25/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Edinaldo Neves	Lido
25/2025	Projeto de Lei “Institui o Programa “RT SOCIAL”, que tem como finalidade a disponibilização de médico-veterinário,...	Roberto Façanha	Lido
24/2025	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE DE PAIS E ALUNOS" E DÁ OUTRAS PROV...	Chicão Vianna	Lido
24/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO D...	Edinaldo Neves	Lido
24/2025	Projeto de Lei “Institui o Programa “RT SOCIAL”, que tem como finalidade a disponibilização de médico-veterinário,...	Roberto Façanha	Lido
23/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a denominação do Mercadão Municipal de Corumbá e, dá outras providencias.	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
23/2025	Projeto de Lei “Institui a Política Pública Criança Segura no Âmbito do Município Corumbá e, dá outra providências....	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
23/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Marcelo Araújo	Lido
22/2025	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZ...	Chicão Vianna	Lido