Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Situação
42/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ens...	Lido
43/2025	Projeto de Lei Dia da Juventude Cristã no Município de Corumbá-MS	Lido
53/2025	Emenda Modificativa Dá nova redação o inciso II, alínea "b" e “f” do art. 4° da Lei 2.719, de 19 de dezembro de 2013, Di...	Lido
41/2025	Projeto de Lei A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, apro...	Lido
8/2025	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....	Lido
40/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei Municipal: Reconhecimento da Música Gospel e Eventos Cristãos como Patrimônio Cultura...	Lido
5/2025	Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O CAPUT E CRIA O INCISO XI DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA...	Lido
9/2025	Projeto de Lei Ordinaria A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL APROVA A...	Lido
38/2025	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Reforço Escolar aos estudantes da re...	Lido
37/2025	Projeto de Lei Institui o Programa “Espaço Seguro para Pipas” no Município de Corumbá-MS, que regulamenta locais ap...	Lido