Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
22/2025	Projeto de Lei “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a co...	Yussef El Salla	Lido
22/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
21/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ ÀS ILUSTRES PERSONALIDADES E DÁ OUTRAS...	Jovan Temeljkovitch	Lido
21/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a instituição do Programa “Farmácia Veterinária Popular Municipal” no âmbito do Municíp...	Jovan Temeljkovitch	Lido
21/2025	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, VISANDO O A...	Edinaldo Neves	Lido
21/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
20/2025	Projeto de Lei Ordinaria Institui, no âmbito do Município de Corumbá, o Programa Municipal de Incentivo à Busca Ativa Escolar...	Jovan Temeljkovitch	Lido
19/2025	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, “O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISS...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
19/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
18/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas municipais de Corumbá-MS.	Jovan Temeljkovitch	Lido