Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
50/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA IMUNIZADA”, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA E...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
12/2025	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "HOTEL PESQUEIRO DA ODILA LTDA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Chicão Vianna	Lido
49/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras Providências.”	Yussef El Salla	Lido
48/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega voluntária e destinação fina...	Yussef El Salla	Lido
11/2025	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS PEDIREM OU RECEBEREM ESMOLAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, BEM CO...	Chicão Vianna	Lido
45/2025	Projeto de Lei Institui, no Município de Corumbá/MS, a Semana de Combate à Pedofilia.	Nanah Cordeiro	Lido
46/2025	Projeto de Lei Modifica o artigo 1º da Lei nº 2.352, de 22 de outubro de 2013, alterando a data de comemoração do D...	Matheus Cazarin	Lido
10/2025	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e regulamenta a Rede...	Hanna Ellen	Lido
44/2025	Projeto de Lei "Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Corumbá...	Marcelo Araújo	Lido
42/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ens...	Nanah Cordeiro	Lido