Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
14/2025	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do "Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mer...	Hesley Sant'ana	Lido
14/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Elinho Jr.	Lido
14/2025	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de...	Jovan Temeljkovitch	Lido
13/2025	Projeto de Lei Estabelece a entrega de uniformes e kits escolares completos para estudantes da Educação Infantil (C...	Marcelo Araújo	Lido
13/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Elinho Jr.	Lido
13/2025	Projeto de Lei Ordinaria “Institui a Campanha Permanente de Valorização e Respeito ao Trabalho do Professor nas instituições...	Jovan Temeljkovitch	Lido
12/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Corumbá - MS, o dia 8 de Março em Comemoração ao dia...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
12/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Elinho Jr.	Lido
12/2025	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "HOTEL PESQUEIRO DA ODILA LTDA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Chicão Vianna	Lido
11/2025	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS FUTURAS PLACAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO ELETR...	Matheus Cazarin	Lido