Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
41/2025	Projeto de Lei A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, apro...	Edinaldo Neves	Lido
8/2025	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....	Hanna Ellen	Lido
40/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei Municipal: Reconhecimento da Música Gospel e Eventos Cristãos como Patrimônio Cultura...	Nanah Cordeiro	Lido
5/2025	Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O CAPUT E CRIA O INCISO XI DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA...	Hesley Sant'ana	Lido
9/2025	Projeto de Lei Ordinaria A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL APROVA A...	Hanna Ellen	Lido
38/2025	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Reforço Escolar aos estudantes da re...	Hesley Sant'ana	Lido
37/2025	Projeto de Lei Institui o Programa “Espaço Seguro para Pipas” no Município de Corumbá-MS, que regulamenta locais ap...	Edinaldo Neves	Lido
1/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
3/2025	Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pe...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
36/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Yussef El Salla	Lido