Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Elinho Jr.	Lido
11/2025	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS PEDIREM OU RECEBEREM ESMOLAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, BEM CO...	Chicão Vianna	Lido
10/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Elinho Jr.	Lido
10/2025	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e regulamenta a Rede...	Hanna Ellen	Lido
9/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de “Redes de Apoio Familiar” para famílias de pessoas com Transtorno do Espec...	Marcelo Araújo	Lido
9/2025	Projeto de Lei Ordinaria A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL APROVA A...	Hanna Ellen	Lido
9/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Jovan Temeljkovitch	Lido
8/2025	Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, CRIA O INCISO XII E A...	Chicão Vianna	Lido
8/2025	Projeto de Lei “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim...	Yussef El Salla	Lido
8/2025	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....	Hanna Ellen	Lido