Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
28/2024	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PR...	Lido
23/2024	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Lido
21/2024	Projeto de Lei Dispõe Sobre a Criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e Domesticados de Pequ...	Lido
2/2024	Projeto de Lei Complementar Altera o inciso I do artigo 11° da Lei nº. 2.827 de 2022 e, amplia o ano de fabricação dos veículos...	Lido
19/2024	Projeto de Lei Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue,...	Lido
9/2024	Projeto de Lei Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denomina...	Lido
15/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscien...	Lido
4/2024	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA	Lido
12/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em tr...	Lido
11/2024	Projeto de Lei Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denomina...	Lido