Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
10/2024	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “M...	Lido
1/2024	Emenda Modificativa Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal...	Lido
8/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras...	Lido
3/2024	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o atendimento e transporte de animais por “pet shops” e clínicas veterinárias e dá outr...	Lido
6/2024	Projeto de Lei INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
30/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO P...	Lido
7/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos...	Lido
4/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.	Lido
1/2024	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNCICIPIO DE CORUMBA- MS, E DA OUTR...	Lido
3/2024	Projeto de Lei INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Lido