Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
2/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e oferecerem banheiros sani...	Lido
31/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Renal Crônica e Fibromialgia no âmbito...	Lido
1/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
32/2024	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS -...	Lido
3/2024	Projeto de Decreto Legislativo CONSIDERA HÓSPEDE DE HONRA, A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Lido
33/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras Providências.”	Lido
37/2024	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUN...	Lido
10/2024	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT...	Lido
36/2024	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Lido
17/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, inst...	Lido