Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Marcelo Araújo	Lido
4/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Marcelo Araújo	Lido
4/2025	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 253, de 16 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o serviço de transpo...	Hanna Ellen	Lido
3/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE	Chicão Vianna	Lido
3/2025	Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pe...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
3/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Marcelo Araújo	Lido
3/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
2/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Chicão Vianna	Lido
2/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural no Município de Corumbá às pessoas...	Yussef El Salla	Lido
2/2025	Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLAT...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido