Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
9/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de “Redes de Apoio Familiar” para famílias de pessoas com Transtorno do Espec...	Marcelo Araújo	Lido
8/2025	Projeto de Lei “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim...	Yussef El Salla	Lido
7/2025	Projeto de Lei “Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e m...	Yussef El Salla	Lido
6/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instala...	Yussef El Salla	Lido
2/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural no Município de Corumbá às pessoas...	Yussef El Salla	Lido
1/2025	Projeto de Lei Instituí o Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado no Município de Corumbá (COMIRE- CRBÁ...	Yussef El Salla	Lido
29/2024	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO LEQUE DE OPORTUNIDADES" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
28/2024	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PR...	Yussef El Salla	Lido
23/2024	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Allex Dellas	Lido
21/2024	Projeto de Lei Dispõe Sobre a Criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e Domesticados de Pequ...	Yussef El Salla	Lido