Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Marcelo Araújo	Lido
2/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSINISTAS E DÁ OUTRAS P...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
1/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a contagem dos prazos administrativos em dias úteis, suspe...	Jovan Temeljkovitch	Lido
1/2025	Projeto de Lei Instituí o Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado no Município de Corumbá (COMIRE- CRBÁ...	Yussef El Salla	Lido
1/2025	Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT E CRIA O INCISO X DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CR...	Chicão Vianna	Lido
1/2025	Emenda Modificativa Altera o artigo 95 da Lei Orgânica do Município, modificando a nomenclatura e ampliando as atribuiçõ...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
1/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
1/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Marcelo Araújo	Lido
1/2025	Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DO SUBISÍDIO DOS VER...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Hesley Sant'ana	Lido