Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2024	Projeto de Lei Complementar Altera o inciso I do artigo 11° da Lei nº. 2.827 de 2022 e, amplia o ano de fabricação dos veículos...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
19/2024	Projeto de Lei Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue,...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
9/2024	Projeto de Lei Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denomina...	Allex Dellas	Lido
15/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscien...	Manoel Rodrigues	Lido
4/2024	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
12/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em tr...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
11/2024	Projeto de Lei Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denomina...	Allex Dellas	Lido
10/2024	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “M...	Raquel Bryk	Lido
1/2024	Emenda Modificativa Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal...	Raquel Bryk	Lido
8/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras...	Yussef El Salla	Lido