Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2026	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
4/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Psicossocial do...	Jovan Temeljkovitch	Lido
3/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de trabalho em empresas contratadas pelo Municípi...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
4/2026	Projeto de Lei Institui o Programa "Corumbá Mais Mulher", com o objetivo de fomentar a empregabilidade, a capacitaç...	Nanah Cordeiro	Lido
2/2026	Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das demandas dos profissionais...	Hesley Sant'ana	Lido
3/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a denominação da Escola de Tempo Integral no bairro Cristo Redentor e dá outras providê...	Marcelo Araújo	Lido
1/2026	Projeto de Lei Ordinaria REVOGA O ARTIGO TERCEIRO E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 2.982/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA...	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
1/2026	Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 166, de 19 de dezembro de 2013, para instituir o monitoramento por câme...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
2/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício que...	Matheus Cazarin	Lido
3/2026	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido