Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
28/2024	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PR...	Yussef El Salla	Lido
23/2024	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Allex Dellas	Lido
21/2024	Projeto de Lei Dispõe Sobre a Criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e Domesticados de Pequ...	Yussef El Salla	Lido
19/2024	Projeto de Lei Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue,...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
17/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, inst...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
15/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscien...	Manoel Rodrigues	Lido
12/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em tr...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
11/2024	Projeto de Lei Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denomina...	Allex Dellas	Lido
10/2024	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT...	Chicão Vianna	Lido
10/2024	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “M...	Raquel Bryk	Lido