Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
59/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANT...	Lido
57/2022	Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE...	Lido
53/2022	Projeto de Lei “Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras...	Lido
54/2022	Projeto de Lei Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoa...	Lido
51/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Corumbá - MS, sejam eles da adm...	Lido
18/2022	Projeto de Lei Ordinaria “INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Lido
44/2022	Projeto de Lei Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionad...	Lido
16/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIF...	Lido
1/2022	Emenda Aditiva Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,...	Lido
2/2022	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes par...	Lido