Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
9/2024	Projeto de Lei Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denomina...	Allex Dellas	Lido
8/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras...	Yussef El Salla	Lido
7/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
6/2024	Projeto de Lei INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Allex Dellas	Lido
4/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.	Roberto Façanha	Lido
4/2024	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
3/2024	Projeto de Decreto Legislativo CONSIDERA HÓSPEDE DE HONRA, A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
3/2024	Projeto de Lei INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Yussef El Salla	Lido
3/2024	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o atendimento e transporte de animais por “pet shops” e clínicas veterinárias e dá outr...	Allex Dellas	Lido
2/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e oferecerem banheiros sani...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido