Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
0/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO...	Chicão Vianna	Lido
0/2023	Projeto de Lei INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATR...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
0/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
2/2023	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá - APEFC	Manoel Rodrigues	Lido
5/2022	Emenda Modificativa MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROC...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
1/2022	Emenda a Lei Orgânica Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
61/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANT...	Allex Dellas	Lido
60/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIR...	Allex Dellas	Lido
58/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA...	Allex Dellas	Lido
59/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANT...	Allex Dellas	Lido