Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
32/2022	Projeto de Lei Dá nova redação ao anexo II da Lei 2.384/14	Lido
1/2022	Emenda Supressiva Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.	Lido
31/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCI...	Lido
30/2022	Projeto de Lei Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá/MS, a Semana Municipal da Juventu...	Lido
29/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
27/2022	Projeto de Lei Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados , no Município de Corumbá/MS e dá outras providên...	Lido
28/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Lido
23/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da partu...	Lido
24/2022	Projeto de Lei Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica...	Lido
25/2022	Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido