Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2024	Projeto de Lei Complementar Altera o inciso I do artigo 11° da Lei nº. 2.827 de 2022 e, amplia o ano de fabricação dos veículos...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
1/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
1/2024	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNCICIPIO DE CORUMBA- MS, E DA OUTR...	Roberto Façanha	Lido
1/2024	Emenda Modificativa Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal...	Raquel Bryk	Lido
32/2023	Projeto de Lei Ordinaria “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Yussef El Salla	Lido
2/2023	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá - APEFC	Manoel Rodrigues	Lido
0/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
0/2023	Projeto de Lei INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATR...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
0/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO...	Chicão Vianna	Lido
0/2023	Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO...	Manoel Rodrigues	Lido