Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
20/2022	Projeto de Lei Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em loc...	Lido
7/2022	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Programa Conecta Corumbá, que trata da criação e adaptação no Município para receber a te...	Lido
19/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica”, no âmbito do Mun...	Lido
6/2022	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ...	Lido
18/2022	Projeto de Lei Obriga as agências bancárias do município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimen...	Lido
5/2022	Projeto de Lei Ordinaria PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESP...	Lido
2/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (Acrocomia Aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL D...	Lido
1/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O HINO DO BLOCO CARNAVALESCO FLOR DE ABACATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPI...	Lido
1/2022	Projeto de Lei Institui o projeto “Adote uma arvore- Corumbá mais verde” no âmbito de Município e dá outras provide...	Lido
63/2021	Projeto de Lei INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido