Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
25/2021	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SALTENHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS...	Lido
50/2021	Projeto de Lei Da nova redação ao Art. 1º da Lei Ordinária nº 1801/2004 de 22 de Março de 2004, aumentando a Partic...	Lido
19/2021	Projeto de Lei Ordinaria Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação...	Lido
45/2021	Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corumbá MS, o Dia em Memória das Vítimas q...	Lido
44/2021	Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENO...	Lido
40/2021	Emenda a Lei Orgânica Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.	Lido
41/2021	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
15/2021	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBE...	Lido
17/2021	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
34/2021	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Elas por Ellas dá Outras Providências.	Lido