Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
60/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIR...	Allex Dellas	Lido
59/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANT...	Allex Dellas	Lido
58/2022	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA...	Allex Dellas	Lido
57/2022	Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
54/2022	Projeto de Lei Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoa...	Yussef El Salla	Lido
53/2022	Projeto de Lei “Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras...	Yussef El Salla	Lido
51/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Corumbá - MS, sejam eles da adm...	Allex Dellas	Lido
44/2022	Projeto de Lei Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionad...	Yussef El Salla	Lido
43/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa, Minha Vida - Fa...	Raquel Bryk	Lido
41/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a Isenção aos feirantes de Hortifrutigranjeiros, da taxa de licença para ocupação de ár...	Yussef El Salla	Lido