Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
30/2022	Projeto de Lei Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá/MS, a Semana Municipal da Juventu...	Allex Dellas	Lido
29/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
27/2022	Projeto de Lei Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados , no Município de Corumbá/MS e dá outras providên...	Allex Dellas	Lido
28/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Manoel Rodrigues	Lido
23/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da partu...	Raquel Bryk	Lido
24/2022	Projeto de Lei Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica...	Raquel Bryk	Lido
25/2022	Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Allex Dellas	Lido
20/2022	Projeto de Lei Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em loc...	Raquel Bryk	Lido
7/2022	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Programa Conecta Corumbá, que trata da criação e adaptação no Município para receber a te...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
19/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica”, no âmbito do Mun...	Raquel Bryk	Lido