Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
24/2022	Projeto de Lei Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica...	Raquel Bryk	Lido
23/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da partu...	Raquel Bryk	Lido
20/2022	Projeto de Lei Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em loc...	Raquel Bryk	Lido
19/2022	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica”, no âmbito do Mun...	Raquel Bryk	Lido
18/2022	Projeto de Lei Obriga as agências bancárias do município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimen...	Yussef El Salla	Lido
18/2022	Projeto de Lei Ordinaria “INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
16/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIF...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
12/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS P...	Chicão Vianna	Lido
7/2022	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Programa Conecta Corumbá, que trata da criação e adaptação no Município para receber a te...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
6/2022	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido