Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2022	Projeto de Lei Ordinaria PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESP...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
5/2022	Emenda Modificativa MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROC...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
3/2022	Emenda Supressiva Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 24/2022 do Poder Executivo.	Raquel Bryk	Lido
2/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (Acrocomia Aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL D...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
2/2022	Emenda Supressiva Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.	Raquel Bryk	Lido
2/2022	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes par...	Raquel Bryk	Lido
1/2022	Projeto de Lei Institui o projeto “Adote uma arvore- Corumbá mais verde” no âmbito de Município e dá outras provide...	Yussef El Salla	Lido
1/2022	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O HINO DO BLOCO CARNAVALESCO FLOR DE ABACATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPI...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
1/2022	Emenda Supressiva Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.	Raquel Bryk	Lido
1/2022	Emenda a Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido