Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
25/2021	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS P...	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
26/2021	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA".	Nelson Dib Junior (Nelsinho)	Lido
7/2021	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
6/2021	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
5/2021	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
4/2021	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPA...	Chicão Vianna	Lido
3/2021	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRI...	Chicão Vianna	Lido
3/2021	Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT E CRIA O ITEM 9) DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRI...	Chicão Vianna	Lido
1/2021	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO...	Chicão Vianna	Lido
20/2020	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO...	Yussef El Salla	Lido