Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
21/2020	Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE...	Haroldo Cavassa	Lido
19/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho d...	Yussef El Salla	Lido
18/2020	Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
15/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o “Programa Recomeço” no Município de Corumbá-MS e dá outras providências.	Haroldo Cavassa	Lido
13/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de...	Haroldo Cavassa	Lido
14/2020	Projeto de Lei Ordinaria “Institui o programa Remédio Em Casa e dá outras providências”	Haroldo Cavassa	Lido
16/2020	Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PR...	Yussef El Salla	Lido
12/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Roberto Façanha	Lido
17/2020	Projeto de Lei Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenc...	Yussef El Salla	Lido
11/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre denominação do Centro Obstétrico, situado no Hospital de Caridade de Corumbá.	Mohamad Abder Rahman Abdallah	Lido