Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
7/2021 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Chicão Vianna Lido
6/2021 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Chicão Vianna Lido
5/2021 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Chicão Vianna Lido
4/2021 Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPA... Chicão Vianna Lido
3/2021 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRI... Chicão Vianna Lido
3/2021 Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT E CRIA O ITEM 9) DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRI... Chicão Vianna Lido
1/2021 Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO... Chicão Vianna Lido
20/2020 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO... Yussef El Salla Lido
21/2020 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE... Haroldo Cavassa Lido
19/2020 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho d... Yussef El Salla Lido