Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
21/2020 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE... Haroldo Cavassa Lido
19/2020 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho d... Yussef El Salla Lido
18/2020 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’... José Tadeu Vieira Pereira Lido
15/2020 Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o “Programa Recomeço” no Município de Corumbá-MS e dá outras providências. Haroldo Cavassa Lido
13/2020 Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de... Haroldo Cavassa Lido
14/2020 Projeto de Lei Ordinaria “Institui o programa Remédio Em Casa e dá outras providências” Haroldo Cavassa Lido
16/2020 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PR... Yussef El Salla Lido
12/2020 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Roberto Façanha Lido
17/2020 Projeto de Lei Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenc... Yussef El Salla Lido
11/2020 Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre denominação do Centro Obstétrico, situado no Hospital de Caridade de Corumbá. Mohamad Abder Rahman Abdallah Lido