Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
2/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE	Lido
9/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO...	Lido
12/2020	Projeto de Lei PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ...	Lido
11/2020	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA UR...	Lido
8/2020	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COR...	Lido
7/2020	Projeto de Lei Ordinaria Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de C...	Lido
9/2020	Projeto de Lei Fica proibido o embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Corumbá, exceto...	Lido
10/2020	Projeto de Lei Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Municipal.	Lido
8/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados...	Lido
6/2020	Projeto de Lei Ordinaria FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃ...	Lido