Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
7/2020	Projeto de Lei DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
6/2020	Projeto de Lei Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibi...	Lido
5/2020	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E...	Lido
5/2020	Projeto de Lei OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍ...	Lido
4/2020	Projeto de Lei Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evi...	Lido
4/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO...	Lido
1/2020	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparên...	Lido
2/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos...	Lido
3/2020	Projeto de Lei Ordinaria Autoriza o poder executivo a implementar campanha publicitária na forma que menciona e da outras pro...	Lido
1/2020	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, COM O OB...	Lido