Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
12/2026	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NAS BARRACAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUN...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
11/2026	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Civil “Grupo Angélico de Socorro Espiritual” (GA...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
10/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da nova Casa do Migrante no Município de Corumbá MS e dá outras providênc...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
5/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Cor...	Hesley Sant'ana	Lido
5/2026	Projeto de Lei Ordinaria Determina que o Poder Público instaure procedimento administrativo de ofício, para atendimento, enca...	Jovan Temeljkovitch	Lido
6/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a organização e funcionamento das feiras livres em local fixo e adequad...	Matheus Cazarin	Lido
7/2026	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à “Associação LF Esportes" e, dá outras providências.	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
1/2026	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)	Lido
4/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Psicossocial do...	Jovan Temeljkovitch	Lido
3/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de trabalho em empresas contratadas pelo Municípi...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido