Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
4/2021	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPA...	Chicão Vianna	Lido
3/2021	Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT E CRIA O ITEM 9) DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRI...	Chicão Vianna	Lido
3/2021	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRI...	Chicão Vianna	Lido
1/2021	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO...	Chicão Vianna	Lido
21/2020	Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE...	Haroldo Cavassa	Lido
20/2020	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO...	Yussef El Salla	Lido
19/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho d...	Yussef El Salla	Lido
18/2020	Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
17/2020	Projeto de Lei Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenc...	Yussef El Salla	Lido
16/2020	Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PR...	Yussef El Salla	Lido