Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
15/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o “Programa Recomeço” no Município de Corumbá-MS e dá outras providências.	Haroldo Cavassa	Lido
14/2020	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS P...	Domingos Albaneze Neto	Lido
14/2020	Projeto de Lei Ordinaria “Institui o programa Remédio Em Casa e dá outras providências”	Haroldo Cavassa	Lido
13/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto per...	Yussef El Salla	Lido
13/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de...	Haroldo Cavassa	Lido
12/2020	Projeto de Lei PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ...	Ver. Bira	Lido
12/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Roberto Façanha	Lido
11/2020	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA UR...	João Mario Esteves Lima	Lido
11/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre denominação do Centro Obstétrico, situado no Hospital de Caridade de Corumbá.	Mohamad Abder Rahman Abdallah	Lido
10/2020	Projeto de Lei Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Municipal.	Yussef El Salla	Lido