Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2020	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA UR...	João Mario Esteves Lima	Lido
8/2020	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COR...	Chicão Vianna	Lido
7/2020	Projeto de Lei Ordinaria Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de C...	André da Farmácia	Lido
9/2020	Projeto de Lei Fica proibido o embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Corumbá, exceto...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
10/2020	Projeto de Lei Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Municipal.	Yussef El Salla	Lido
8/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados...	Manoel Rodrigues	Lido
6/2020	Projeto de Lei Ordinaria FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃ...	Chicão Vianna	Lido
7/2020	Projeto de Lei DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Yussef El Salla	Lido
6/2020	Projeto de Lei Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibi...	André da Farmácia	Lido
5/2020	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E...	Chicão Vianna	Lido