Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Situação
0/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e...	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
0/2019	Projeto de Lei “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim...	Lido
0/2019	Projeto de Lei “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FI...	Lido
0/2019	Projeto de Lei "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no M...	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DA...	Lido
0/2019	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES.	Lido
27/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUN...	Lido
28/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS...	Lido