Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2020	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Yussef El Salla	Lido
3/2020	Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.	Roberto Façanha	Lido
4/2019	Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes...	André da Farmácia	Lido
4/2019	Projeto de Lei Fica estabelecido, no âmbito da cidade de Corumbá, a inclusão do símbolo mundial do autismo nas plac...	Gaúcho da Pró - Art	Lido
28/2019	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPER...	Chicão Vianna	Lido
0/2019	Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Co...	Manoel Rodrigues	Lido
27/2019	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Chicão Vianna	Lido
0/2019	Projeto de Lei Prevê a celebração de convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à In...	Roberto Façanha	Lido
0/2019	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO D...	Ver. Bira	Lido
0/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e...	André da Farmácia	Lido