Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
10/2020	Projeto de Lei Ordinaria SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7ª, MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 10 e ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNI...	Mohamad Abder Rahman Abdallah	Lido
9/2020	Projeto de Lei Fica proibido o embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Corumbá, exceto...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
9/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO...	Chicão Vianna	Lido
8/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados...	Manoel Rodrigues	Lido
8/2020	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COR...	Chicão Vianna	Lido
7/2020	Projeto de Lei DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Yussef El Salla	Lido
7/2020	Projeto de Lei Ordinaria Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de C...	André da Farmácia	Lido
6/2020	Projeto de Lei Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibi...	André da Farmácia	Lido
6/2020	Projeto de Lei Ordinaria FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃ...	Chicão Vianna	Lido
6/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PRO...	Chicão Vianna	Lido